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Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ

Barbacena (MG)

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Por direitos, com lisura e ética.

Mestre em Direito Público, Estado e Cidadania - Profa Universitária - ministra Direito Constitucional e Processo Constitucional na Faculdade de Direito/UNIPAC/BARBACENA/MG. Ministra o "Direito e a Responsabilidade Jurídica do profissional Médico na Faculdade de Medicina/FAME/FUNJOBE. Experiência de 16 anos em sala-de-aula no ensino universitário.

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Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ

Artigo · há 6 dias

Constituição: conceitos e seus relevantes sentidos

01- CONCEITO INTRODUTÓRIO – A Constituição é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar, de organização e formação. Vem do verbo latino “ constituire ” , que significa estabelecer...

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Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ

Artigo · há 6 meses

Constituição: conceitos e seus relevantes sentidos

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Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ

Notícia · há 9 meses

ADPF 572 -Questionamento do inquérito 4781 - Fake News - explanação do Amicus Curiae PTB

Neste dia 10 de junho de 2020 o STF realiza julgamento em Sessão Plenária da ADPF 572 que questiona a (in)constitucionalidade do Inquérito 4781, proposta pela Rede Sustentabilidade. Trata-se do...

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Comentários

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Comentário · há 9 meses

Limites entre o erro médico e a responsabilidade criminal

Canal Ciências Criminais · há 5 anos

Análise muito pertinente, tendo em vista que os casos de erros médicos ou de processo judicial contra médico vêm aumentando consideravelmente no Brasil. Segundo o CNJ/Conselho Nacional de Justiça entre 2005 e 2015, houve aumento de 1600% no número de processos judiciais por erro médico no país. Em 2017, o Brasil atingiu 26 mil processos contra médicos por supostos erros de conduta durante os atendimentos. Desta forma, é importante debater o tema, esclarecer os profissionais do direito, mas também os profissionais médicos e demais profissionais da saúde.
Parabéns Dr. Bruno Augusto.

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OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: forma de transformação social

OS DESAFIOS NA CONSTRUÇÃO DA CIDADANIA: forma de transformação social

Com Prefácio de José Ribas Vieira, obra conjunta, organizada por Débora Maria Gomes Messias Amaral, situa a cidadania num multifacetismo desde seu caráter espacial(constitucionalismo universal), passando por uma perspectiva de reformulação democrática e culmina na abordagem do acesso à justiça. É um convite àqueles preocupados com os caminhos traçados para a garantia dos direitos das pessoas.

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