Logo do Jusbrasil com acesso para a página inicial
Todos
Todos
Artigos e Notícias
Jurisprudência
Diários Oficiais
Modelos
Peças Processuais
Legislação
Consulta Processual
Doutrina
Buscar no Jusbrasil
Cadastre-se
Entrar
Home
Consulta Processual
Jurisprudência
Doutrina
Artigos
Notícias
Diários Oficiais
Peças Processuais
Modelos
Legislação
Diretório de Advogados
Voltar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Publicações
(
7
)
Tudo
Artigos (4)
Notícias (3)
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Artigo ·
há 3 anos
Constituição: conceitos e seus relevantes sentidos
01- CONCEITO INTRODUTÓRIO – A Constituição é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar, de organização e formação. Vem do verbo latino “ constituire ” , que significa estabelecer...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Artigo ·
há 4 anos
Constituição: conceitos e seus relevantes sentidos
Débora Maria Gomes Messias Amaral 01- CONCEITO INTRODUTÓRIO – A Constituição é o ato de constituir, de estabelecer, de firmar, de organização e formação. Vem do verbo latino “ constituire ” , que...
3
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Notícia ·
há 4 anos
ADPF 572 -Questionamento do inquérito 4781 - Fake News - explanação do Amicus Curiae PTB
Neste dia 10 de junho de 2020 o STF realiza julgamento em Sessão Plenária da ADPF 572 que questiona a (in)constitucionalidade do Inquérito 4781, proposta pela Rede Sustentabilidade. Trata-se do...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Notícia ·
há 4 anos
Necessidade de notificação compulsória de suspeita e confirmação de violência contra mulher por profissionais de saúde às autoridades policiais - vigência 10/03/2020
Com a publicação da Lei 13.931 em 11 de dezembro de 2019 alterando a Lei Nº 10.778/03 previu-se expressamente a necessidade de notificar as autoridades policiais, dentro de 24 horas, a ocorrência de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Notícia ·
há 4 anos
Lei 13.931/2019 - impõe a notificação compulsória de casos suspeitos e confirmados de violência contra a mulher - vigência desde 10 de março de 2020
Com a publicação da Lei 13.931 em 11 de dezembro de 2019 alterando a Lei Nº 10.778/03 previu-se expressamente a necessidade de notificar as autoridades policiais, dentro de 24 horas, a ocorrência de...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Artigo ·
há 4 anos
Dos Crimes e Prerrogativas do Presidente da República
Débora Messias Amaral De acordo com o Artigo 86 da CF/88: Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o...
1
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Débora Maria Gomes Messias Amaral Profa Univ
Artigo ·
há 4 anos
Dos crimes e prerrogativas constitucionais do Presidente da República
Débora Messias Amaral De acordo com o Artigo 86 da CF/88: Admitida a acusação contra o presidente da República, por dois terços da Câmara dos Deputados, será ele submetido a julgamento perante o...
2
0
WhatsApp
Email
Facebook
Twitter
LinkedIn
Copiar Link
Reportar
Novo no Jusbrasil?
Ative gratuitamente seu perfil e junte-se a pessoas que querem entender seus direitos e deveres
Criar minha conta
Outros advogados em Barbacena (MG)
Carregando